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Departamentos

PREZADO EXCURSIONISTA – SE ATENTE À TABELA DE TAXAS PARA EXCURSÕES ENTRAREM NO MUNICÍPIO – LEI 1.509/2019

O passo a passo: Primeiro acesse https://saotomedasletras.mg.gov.br/formulario-on-line-para-excursoes/

Preencha o formulário on-line
Envie para o e-mail do departamento de turismo turismo@saotomedasletras.mg.gov.br
com as seguintes informações:

A- Registro do veículo no respectivo órgão competente ( DNIT, DER, ANTT)
B- Registro da transportadora no Cadastur
C- Registro do guia de turismo no Cadastur ou contrato de prestação de serviço do condutor de turismo local ( anexo I do decreto)
D- RG e CPF do responsável da excursão, caso seja pessoa física
E- Cartão de CNPJ da empresa responsável pela excursão ( quando pessoa jurídica)
F- Declaração de ciência das normas vigentes do município ( responsável pela Excursão preenche e assina) – anexo II do decreto
G – Lista de passageiros ( anexo III do decreto) – esta pode ser parcial e atualizada mais próxima da data da viagem
E o item H, é na finalização do processo, que é o envio do comprovante de pagamento da guia emitida com a taxa de Turismo.

No caso de dúvidas: assistam o vídeo completo, para receber a orientação sobre como obter acesso a São Thomé das Letras, através da Chefe do Departamento Municipal de Turismo, Carla Gonzalez. LINK ABAIXO
https://www.facebook.com/watch/?v=285950743683727

Todas as normas têm respaldo na lei Municipal 1509 de 2019, que estabelece normas para a promoção de um turismo sustentável no município de São Thomé das Letras.

Juntos pela proteção de São Thomé das Letras. #TurismoSustentavel

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE 01 MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPLEMENTAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA de São Tomé das Letras com sede na Rua Joaquim Teodoro Rosa, nº1, Centro, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados, a presente Convocação Pública, objetivando a escolha de 01 (um) Membro da Sociedade Civil, Titular e Suplente, para complementação da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA, tendo em vista a recondução de seus membros, conforme Art. 8º,inciso II, §3ºe §4º e Art. 9º, da Lei Municipal 1564/202, e a vacância de uma cadeira deste segmento; nos termos previstos neste documento.

A escolha dos membros será inteiramente adstrita ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.564/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como a todas as disposições contidas no presente edital.

ACESSE JÁ O DOCUMENTO COMPLETO DO PLANO DE MANEJO DA APA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

📣 Hoje 01/11/2023 anunciamos que o tão aguardado Plano de Manejo de São Thomé das Letras está pronto para ser entregue oficialmente à comunidade. Este marco representa um passo significativo na preservação e no desenvolvimento sustentável de nossa região. São Thomé das Letras está se preparando para um futuro sustentável, e o Plano de Manejo é um passo importante nessa jornada. Juntos, estamos construindo um amanhã mais promissor e responsável.

O Plano de Manejo, resultado de extensos esforços de colaboração, envolveu inúmeras partes interessadas, tanto direta como indiretamente. Queremos expressar nossa mais profunda gratidão a todos os envolvidos, cuja dedicação e comprometimento foram essenciais para o sucesso deste projeto.

Um agradecimento especial a todos os participantes das oficinas de elaboração do plano, cujas valiosas contribuições ajudaram a moldar as diretrizes e estratégias que irão nortear o futuro de São Thomé das Letras.

Setor de representatividade e representantes:

📌Sociedade brasileira de eubiose
Titular: André Wagner Barata Silva
Suplente: Gerson Francisco Rosa

📌Colmeia São Tomé
Titular: Paulo Francisco de Oliveira
Suplente:Luiz Fernando Leão da Silveira

📌Brigada voluntária
Titular: Sandra Elena Pinto Carrillo
Suplente: Richard Alvarez Carranza Filho

📌Recuperação de áreas degradadas, Turismo ecológico (pousadas)
Titular: Marcelo de Freitas Suplente: Ana Regina Dias dos Santos

📌Movimento social e ambiental – Todos pela Água
Titular: Ana Maria Marcondes Sigaud Suplente: Priscila Ferreri Afonso

📌Administração Pública
Titular: Waldir Augusto Ferreira Suplente: Christiane Fonseca

📌Turismo
Titular: Carla Gonzalez Losada Suplente: Elionara Divina da Silveira

📌Saúde
Titular: Érico dos Santos Ferreira
Suplente: Diogo Barbosa de Oliveira

📌Emater
Titular: Rogério Ferreira
Suplente: Alexandro Aparecido Lúcio

📌Câmara Municipal
Titular: Tomé Fernando Costa
Suplente: Silvio Cardoso

📌Hospedagem, turismo de observação e conscientização ambiental
Titular: Adriana Righetti
Suplente: Maria Cristina Martins Leal

📌Artesanato
Titular: Marcela Fabiana Serrapelle
Suplente: Soraia Fortini Catarino

📌Agro floresta e bio construções
Titular: Cauê Zagatti Gonçalves Suplente: André Magalhães Fernandes

📌Meio Ambiente
Titular: Erich Sattlmayer Suplente: Fabriciane da Silva Bernardo

📌CODEMA
Titular: Domingos Sávio Rodrigues Suplente: Atahualpa Chamorro

📌Agentes de saúde
Titular: Valéria Maria Silva Suplente: Leandro Castro

📌Moradores da APA
Viviane Natalina S. da Silva

📌Mineração
Rony Cassio M. Souza

📌AMAS
Natan Rezende Flauzino

📌Bambu Salva
Matheus M. Freitas

📌Pesquisa/etnobiologia
Mariana Fernandes M. Guimarães

📌Imprensa
Juliana Munaro

📌Esportes
Fabiano dos Santos Lopes

📲 A data, o local e a hora da audiência para apresentação oficial do Plano de Manejo à comunidade serão divulgados em breve, por enquanto você pode acessar o plano completo via PDF

📣Roteiro orientador para leitura do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental São Tomé das Letras (APASTL)

O plano de manejo de uma Área de Proteção Ambiental (APA) é um documento que estabelece as diretrizes e os objetivos de conservação e uso
sustentável dos recursos naturais presentes nessa área.

Para utilizá-lo, siga os passos:

1. Obtenha uma cópia do Plano de Manejo da APASTL. Ele é um documento público e você pode encontrá-lo nos órgãos responsáveis pela gestão da unidade, como Prefeitura Municipal, Departamento Municipal de Meio Ambiente e CODEMA de São Tomé das Letras.

2. Leia atentamente o documento para entender as metas e ações propostas para a conservação e uso sustentável da APASTL. Verifique também
as restrições e regulamentações estabelecidas.

3. Identifique os principais objetivos, diretrizes e estratégias de gestão estabelecidas no plano de manejo. Eles indicam quanto a programas, projetos e
ações necessárias para a proteção do território.

4. Caso você seja um usuário da APA, como um morador local, empresário ou proprietário rural, verifique como suas atividades podem estar
alinhadas às diretrizes estabelecidas no plano de manejo.

5. Desenvolva um plano de ação específico para suas atividades, levando em consideração as restrições e regulamentações da APASTL. Esse plano deve
ser orientado para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, de forma a contribuir para o cumprimento dos objetivos do plano de manejo.

6. Esteja atento às atualizações do plano de manejo e envolva-se com o mesmo por meio de sua Entidade Gestora e Conselho Consultivo. É comum que
ele seja revisado periodicamente para garantir a eficácia da gestão da APA.

Mantenha-se informado sobre as mudanças e adapte seu plano de ação, se necessário.

Fiquem atentos às próximas informações para participar dessa importante audiência..
#UnidosSomosMais #PlanoDeManejo

CONCURSO PÚBLICO 2023 – DATA, LOCAL E HORA JÁ DISPONÍVEIS – PREZADOS CANDIDATOS, VERIFIQUEM COM ATENÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, RETIFICA a lista
de inscritos publicada em 22/09/2023 e CONVOCA para as provas do Concurso Público nº 001/2023, que serão realizadas no dia 29 de outubro de 2023, conforme informações abaixo:

ELEITA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

🗳️O Conselho Municipal de Política Cultural elegeu sua nova mesa diretora para um mandato de dois anos. A eleição ocorreu na última segunda-feira (25/09/2023) entre os membros eleitos.Parabéns à nova equipe:👤 Presidente: Sócrates Dalla Marta Fernandes👥 Vice-presidente: Ivân Donizete Medeiros📜 1º Secretário-geral: Kelly Cordeiro Montenegro📜 2º Secretário-geral: Francisca Josiane Cardoso Félix.

Além disso, a reunião abordou detalhes da 1ª Conferência Municipal de Cultura, agendada para até 30 de outubro. Fiquem atentos na nossa página para mais informações sobre a conferência municipal e intermunicipal, em breve.

⁉️ E Você sabe para que serve o Conselho Municipal de Cultura⁉️ é um órgão coletivo, com a participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e fiscalização da política cultural do Governo Municipal.

São atribuições do Conselho Municipal de Cultura, dentre outras:

I – Fiscalização das atividades da Secretaria ou Departamento de Cultura.

II – Fiscalização das atividades culturais conveniadas à Prefeitura.

III – Elaboração de normas e diretrizes de financiamentos de projetos.

IV – Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.

V – Colaboração com o Poder Público Municipal na formação da política cultural.

VI – Propor normas para a aplicação de recursos destinados à cultura com eventos culturais.

Vll – Divulgar na imprensa do Município as deliberações tomadas pelo Conselho.

VIl – Manter intercâmbio com outros Municípios, Governo Estadual, Federal e Associações, visando à valorização da cultura. #UnidosSomosMaisFortes#SaoThomeDasLetras#ConselhoCultural#PoliticaCultural

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

📣#PlanoDiretor| A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, por meio do Gabinete do Prefeito, convida os representantes da sociedade (Civil Organizada, Lideranças Comunitárias e Cidadãos Municipais), para atuarem como membros do Núcleo Gestor, a ser formado para acompanhar os trabalhos de adequação do Plano Diretor Municipal, nos termos deste Chamamento Público:

Acesse o edital completo pelo link a seguir: https://drive.google.com/file/d/1uLo6jNM0PchzcwC5KfUxrloQY9sylVGb/view?usp=drivesdk

📲FORMULÁRIO SOCIEDADE CIVIL: Em atendimento ao Edital de Chamamento Público, solicitamos o cadastramento dos #munícipes interessados em constituir o Conselho Gestor para acompanhamento e participação no processo de Revisão do Plano Diretor Municipal. https://forms.gle/MZKHxzmCa4jqLea47

📲FORMULÁRIOS ENTIDADES: Em atendimento ao Edital de Chamamento Público, solicitamos o cadastramento das #entidades interessadas em constituir o Conselho Gestor para acompanhamento e participação no processo de Revisão do Plano Diretor Municipal. https://forms.gle/KMpqS2rxW3ZAL7Gm8

Participem. Unidos por uma São Thomé sustentável, organizada e inteligente. #PlanoDiretor

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