EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE 01 MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPLEMENTAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA de São Tomé das Letras com sede na Rua Joaquim Teodoro Rosa, nº1, Centro, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados, a presente Convocação Pública, objetivando a escolha de 01 (um) Membro da Sociedade Civil, Titular e Suplente, para complementação da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA, tendo em vista a recondução de seus membros, conforme Art. 8º,inciso II, §3ºe §4º e Art. 9º, da Lei Municipal 1564/202, e a vacância de uma cadeira deste segmento; nos termos previstos neste documento.

A escolha dos membros será inteiramente adstrita ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.564/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como a todas as disposições contidas no presente edital.