COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
PREZADO EXCURSIONISTA – SE ATENTE À TABELA DE TAXAS PARA EXCURSÕES ENTRAREM NO MUNICÍPIO – LEI 1.509/2019
O passo a passo: Primeiro acesse https://saotomedasletras.mg.gov.br/formulario-on-line-para-excursoes/
Preencha o formulário on-line
Envie para o e-mail do departamento de turismo turismo@saotomedasletras.mg.gov.br
com as seguintes informações:
A- Registro do veículo no respectivo órgão competente ( DNIT, DER, ANTT)
B- Registro da transportadora no Cadastur
C- Registro do guia de turismo no Cadastur ou contrato de prestação de serviço do condutor de turismo local ( anexo I do decreto)
D- RG e CPF do responsável da excursão, caso seja pessoa física
E- Cartão de CNPJ da empresa responsável pela excursão ( quando pessoa jurídica)
F- Declaração de ciência das normas vigentes do município ( responsável pela Excursão preenche e assina) – anexo II do decreto
G – Lista de passageiros ( anexo III do decreto) – esta pode ser parcial e atualizada mais próxima da data da viagem
E o item H, é na finalização do processo, que é o envio do comprovante de pagamento da guia emitida com a taxa de Turismo.
No caso de dúvidas: assistam o vídeo completo, para receber a orientação sobre como obter acesso a São Thomé das Letras, através da Chefe do Departamento Municipal de Turismo, Carla Gonzalez. LINK ABAIXO
https://www.facebook.com/watch/?v=285950743683727
Todas as normas têm respaldo na lei Municipal 1509 de 2019, que estabelece normas para a promoção de um turismo sustentável no município de São Thomé das Letras.
Juntos pela proteção de São Thomé das Letras. #TurismoSustentavel
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA 13/07 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS.
PARTICIPE – A equipe do Instituto de Gestão Territorial e Geotechnologia, empresa que será responsável pela execução do Plano Diretor Municipal, convida a todos para a 1ª Audiência Pública sobre o Plano.
Mas você sabe o que é o Plano? O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano.
– O Plano de Mobilidade Urbana (PMUs) são usados como ferramenta de planejamento e instrumento de política para orientar o desenvolvimento do transporte nas áreas urbanas e seus arredores (frequentemente aplicados para uma região mais ampla de transporte).
– Já o Recadastramento Urbano, tem como principal objetivo apurar a real situação de terrenos e construções, mapear e conhecer de forma mais precisa toda a infraestrutura imobiliária do nosso município.
Em breve outras novidades serão atualizadas.
