COMPHAST – Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico Artístico
ELEITA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
O Conselho Municipal de Política Cultural elegeu sua nova mesa diretora para um mandato de dois anos. A eleição ocorreu na última segunda-feira (25/09/2023) entre os membros eleitos.Parabéns à nova equipe:
Presidente: Sócrates Dalla Marta Fernandes
Vice-presidente: Ivân Donizete Medeiros
1º Secretário-geral: Kelly Cordeiro Montenegro 2º Secretário-geral: Francisca Josiane Cardoso Félix.
Além disso, a reunião abordou detalhes da 1ª Conferência Municipal de Cultura, agendada para até 30 de outubro. Fiquem atentos na nossa página para mais informações sobre a conferência municipal e intermunicipal, em breve.
E Você sabe para que serve o Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com a participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e fiscalização da política cultural do Governo Municipal.
São atribuições do Conselho Municipal de Cultura, dentre outras:
I – Fiscalização das atividades da Secretaria ou Departamento de Cultura.
II – Fiscalização das atividades culturais conveniadas à Prefeitura.
III – Elaboração de normas e diretrizes de financiamentos de projetos.
IV – Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.
V – Colaboração com o Poder Público Municipal na formação da política cultural.
VI – Propor normas para a aplicação de recursos destinados à cultura com eventos culturais.
Vll – Divulgar na imprensa do Município as deliberações tomadas pelo Conselho.
VIl – Manter intercâmbio com outros Municípios, Governo Estadual, Federal e Associações, visando à valorização da cultura. #UnidosSomosMaisFortes#SaoThomeDasLetras#ConselhoCultural#PoliticaCultural
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA 13/07 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS.
PARTICIPE – A equipe do Instituto de Gestão Territorial e Geotechnologia, empresa que será responsável pela execução do Plano Diretor Municipal, convida a todos para a 1ª Audiência Pública sobre o Plano.
Mas você sabe o que é o Plano? O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano.
– O Plano de Mobilidade Urbana (PMUs) são usados como ferramenta de planejamento e instrumento de política para orientar o desenvolvimento do transporte nas áreas urbanas e seus arredores (frequentemente aplicados para uma região mais ampla de transporte).
– Já o Recadastramento Urbano, tem como principal objetivo apurar a real situação de terrenos e construções, mapear e conhecer de forma mais precisa toda a infraestrutura imobiliária do nosso município.
Em breve outras novidades serão atualizadas.
