SUSTENTÁVEL| ATENÇÃO EXCURSIONISTAS: Assistam o vídeo completo, para receber a orientação sobre como obter acesso a São Thomé das Letras, através da Chefe do Departamento Municipal de Turismo, Carla Gonzalez. Todas as normas têm respaldo na lei Municipal 1509 de 2019, que estabelece normas para a promoção de um turismo sustentável no município de São Thomé das Letras. Todos os trâmites vocês encontram na página oficial da prefeitura no linkhttps://saotomedasletras.mg.gov.br/excursoes/
Dispõe Sobre a Aprovação do plano Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2022 -2025
A Presidente do Conselho do Municipal de Assistência Social -CMAS, no uso de suas Atribuições legais que lhe compete e considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social em suas reunião no dia 07/01/2022 e 11/01/2022.
Resolve:
ART 1º -apos analise e deliberação em Plenário, conceder parecer favorável, aprovando integralmente aprovação do plano municipal de assistência social referente ao amo de 2022 – 2025.
Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo COVID-19, no âmbito do Município de São Tomé das Letras no período de 15 a 23 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, Tomé Reis Alvarenga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, incisos III e VI da Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a situação epidemiológica brasileira e a declaração de situação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Portaria 454/2020 do Ministério da Saúde, que declara o estado de transmissão comunitária do vírus, bem como a Portaria 188/2020 do Ministério da Saúde que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); CONSIDERANDO o Decreto n.º 113, de 12 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais, em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Corona vírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento prevista na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto n.º 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública no Município de São Tomé das Letras, declarado pelo Decreto Municipal n° 01/2021, em razão da pandemia causada pela COVID-19;
O Departamento de Assistência Social no uso de suas atribuições convoca a segunda colocada no processo seletivo publico nº001/2021 PAL nº 104/2021 para a vaga de Orientador (a) Social em Nível Superior PAULA FERNANDA DO AMARAL SANTOS, para o comparecimento no Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS, localizada na Rua Joaquim Jose Mendes Peixoto,230 centro ,no dia 07 de Janeiro 2022 as 08:00 horas da Manhã Portando todos os documentos pessoais contidos no edital do processo seletivo para a contratação
O Departamento Municipal de Desenvolvimento Social de São Tomé Das Letras-MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Municipal nº 1.533/2020, RESOLVE:
Nomeia membros para compor a comissão Organizadora para Chamamento Publico 01/2021, para Escolha Dos Membros da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de dos direitos da Mulher – COMDIM,nos termos das Lei Municipal nº 1.533/2020
