CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 ELEIÇÕES DO CODEMA – GESTÃO 2025/2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GESTÃO 2025 A 2027

LEI 1.804/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, NO VALOR DE R$ 94.250,00

LEI Nº 1.799 DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NO VALOR DE R$ 206.000,00

DECRETO 29/2025 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL 2024/2028

REVISÃO PLANO DIRETOR DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

PLANO-DIRETOR REVISADOBaixar

LEI-PLANO-DIRETOR-SAO-THOME-DAS-LETRASBaixar

DECRETO Nº116 – REGULAMENTA A 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

PREZADOS CIDADÃOS, FAÇAM O DESCARTE DE LIXO CORRETAMENTE NOS HORÁRIOS E DIAS MENCIONADOS

PARTICIPE – REUNIÃO DO CODEMA 18/07/2024

APURAÇÃO DOS VOTOS – ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE UM MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE