LEI N 1.823 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 PREMIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS- FUMPAC ANEXO I FOLIAS DE REIS (1)Baixar
DECRETO Nº 94/2025 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PLANO ANUAL AUDITORIA INTERNA – 2026_000013-compressedBaixar
DECRETO 92 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/g/ CCF_000018Baixar
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA DE SÃO THOMÉ TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N 21/2019 E 31/2022 CCF_000017Baixar
DECRETO 93/2025 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 003/2025 – APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA 002/2025 – APROVA O REGIMENTO OPERACIONALDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDO LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 001/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
LEI 1.822/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS ART. 4º-A, ART. 4º-B, ART. 4º-C, ART. 4º-D E ART. 4º-E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
