PORTARIA Nº34 – EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
DECRETO Nº 37 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS DE VIAS E OUTRAS REGULAMENTAÇÕES PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI
DECRETO 36 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
DECRETO 34/2025 – REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021 QUE DISPÕE SOBRE GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui e acesse DECRETO-34-DE-2025Baixar
LEI Nº1.779 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.678/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR, DESTINADO AO CUSTEIO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
LEI Nº1.780 INSTITUI EM SÃO THOMÉ DAS LETRASO ATENDIMENTO HUMANIZADO EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO 02/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
