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CONSELHOS

DECRETO 91/2025 – HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 003/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 003 https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-cmas-003-2025-aprova-o-projeto-politico-pedagogico-ppp-do-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-do-municipio/

DECRETO 90/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 002/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 002 : https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-002-2025-aprova-o-regimento-operacionaldo-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-liberdade-assistido-la-e-prestacao-de-servicos-a-comunidade-psc-de-sao-thome/

DECRETO 89/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 001/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 001 : https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-e-cmas-001-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-decenal-de-atendimentos-socieducativo-em-meio-aberto-do-municipio/

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 002/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO: https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-e-cmas-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-decenal-de-atendimentos-socieducativo-em-meio-aberto-do-municipio/

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