CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

LEI 1.808/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

RESOLUÇÃO 001/2025 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução conjunta CMAS e CMDI_000080Baixar

RESOLUÇÃO N° 003/2025 – CMPI/STL Dispõe sobre a homologação das propostas deliberadas na 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa de São Thomé das Letras.

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REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

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RESOLUÇÃO 02/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

DECRETO 33 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SÉTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO 01/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027

PORTARIA 20 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, INFORMA: RESULTADO DA ASSEMBLEIA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 01/2024 PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA