COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

LISTA DE CONDUTORES CREDENCIADOS PARA SERVIÇOS DE GUIAS E CONDUTORES TURÍSTICOS 2026 EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS (ATUALIZADA 05/02/2026)

ATUALIZADA EM 2026 – TABELA DE TAXAS PARA EXCURSÕES ENTRAREM NO MUNICÍPIO – LEI 1.509/2019 PREZADOS EXCURSIONISTAS SE ATENTEM.

Baseada na (ufstl) Unidade Fiscal de São Thomé das Letras, as taxas sofreram ajustes de 4,34R$

O passo a passo: Primeiro acesse https://saotomedasletras.mg.gov.br/formulario-on-line-para-excursoes/

LEI 1.822/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS ART. 4º-A, ART. 4º-B, ART. 4º-C, ART. 4º-D E ART. 4º-E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Decreto 77 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 24, § 1º DA LEI 1.506/2019

DECRETO PARA BAIXAR EM PDFBaixar

LEI Nº 1806/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DOS FUNDOS DE CULTURA E DE TURISMO DA PREFEITURA NO VALOR DE R$154,000.00

PASSO A PASSO DE COMO OBTER A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA DE VEÍCULOS DE EXCURSÕES EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS

ACESSE AQUI LINK PARA ACESSO DO FORMULÁRIO

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8Q2SpNf-U7kGLV-1xO8jLKfhyUCpTKi8S_Y2VnOELngMonw/viewform?fbclid=IwAR0Omi4QXwdxlxnXUFyQiEE4LhGHATiFNQG537W3vNnspBq2JCStYLOiGbs

DECRETO 29/2025 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL 2024/2028

CALENDÁRIO DE EVENTOS EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS 2025

ATENÇÃO EXCURSIONISTAS – PREENCHA AQUI O LINK DO FORMULÁRIO DE CADASTROS

ACESSEM – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8Q2SpNf-U7kGLV-1xO8jLKfhyUCpTKi8S_Y2VnOELngMonw/viewform?fbclid=IwAR0Omi4QXwdxlxnXUFyQiEE4LhGHATiFNQG537W3vNnspBq2JCStYLOiGbs

ANEXOS NECESSÁRIOS PARA EXCURSÕES

1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOBaixar

2 DECLARAÇÃO DE CONSCIÊNCIA DAS NORMAS VIGENTES NO MUNICÍPIO E DA DOCUMENTAÇÃOBaixar

3 PREENCHER COM A LISTA DE PASSAGEIROS Baixar