DECRETO Nº 94/2025 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PLANO ANUAL AUDITORIA INTERNA – 2026_000013-compressedBaixar
DECRETO 92 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/g/ CCF_000018Baixar
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO VOZ DA TERRA DE SÃO THOMÉ TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N 21/2019 E 31/2022 CCF_000017Baixar
DECRETO 93/2025 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 003/2025 – APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 001/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
LEI 1.822/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS ART. 4º-A, ART. 4º-B, ART. 4º-C, ART. 4º-D E ART. 4º-E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
LEI 1.820/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 232.900,00
LEI 1.819/2025 – CONFERE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PERTENCENTE AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO NOVA SAO THOMÉ”
DECRETO 91/2025 – HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 003/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO 003 https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-cmas-003-2025-aprova-o-projeto-politico-pedagogico-ppp-do-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-do-municipio/
