LEI FEDERAL 14.654/2023 – Divulgação da Lista de Medicamentos Fornecidos na Farmácia de Minas Unidade – São Thomé das Letras e sua relação de disponibilidade: Atualização 30/04/2025
Decreto 24/2025 Dispõe sobre interdições temporárias de vias e outras regulamentações para o feriado do Dia do Trabalhador
DECRETO 23/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE STL) TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE ESTUDOS NA APAE CONFORME LEI FEDERAL13.019/2024 E DECRETOS MUNICIPAIS 21 DE 2019 E 31/2022.
DECRETO Nº20 DE 24/04/2025 – REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL RELACIONADO AO RODEIO DE SOBRADINHO DE MINAS EM SÃO TOMÉ DAS LETRAS. INSCRIÇÕES A PARTIR DE SEXTA 25/04 ÀS 10H DA MANHÃ PELO LINK: https://forms.gle/EGHTRSSPhW2ijEzk6 BAIXE AQUI O EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_EM_PDF_assinado-1Baixar
LEI 1.776 DE 22/04/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA NO VALOR DE R$35,000,00
LEI COMPLEMENTAR N30/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – PARA COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS BIÊNIO 2025/2027
