REGULAMENTO O LANÇAMENTO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU – TAXA DE COLETA DE LIXO E CIP/CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PUBLICA EDITAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 30/2025 – DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SOBRADINHO DE MINAS E REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NO EVENTO.
RESOLUÇÃO 01/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027
Resultado final das eleições para representantes dos trabalhadores, entidades e usuários do Sistema de Assistência Social SUAS REGISTROS POR VÍDEOS DA APURAÇÃo: https://drive.google.com/drive/folders/1N11RN_Ljcr-PbQtb8jRg_F3Fpix9y_7o?usp=sharing
Lei 1.778 de 2025 – Dispõe sobre a adesão e ingresso do Município de São Thomé das Letras ao consórcio de Regional de Saneamento Básico CONSANE e dá outras providências
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR AS CADEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DMDS/DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “LAR SÃO TOMÉ DOS VELHINHOS”, TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N21/2019 E 31/2022 CLIQUE AQUI E ACESSE O TERMO-DE-FOMENTO-2025Baixar
