DECRET0 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E CIP – CONTRIBUIÇÃI DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS – PUBLICA EDITAL REFERENTE AO EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 9/2026 ALTERA A PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 1833/2026 institui o Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni” no âmbito do Município de São Thomé das Letras
PORTARIA 07/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONFORME ART 158 DA LEI FEDERAL N.14133/2021E REVOGA A PORTARIA 06 DE 02 DE FEVEREIRO
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS TESTES DE CONFORMIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA“APOIO ADMINISTRATIVO”QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DASLETRAS/MG, NA FORMA ABAIXO:
LISTA DE CONDUTORES CREDENCIADOS PARA SERVIÇOS DE GUIAS E CONDUTORES TURÍSTICOS 2026 EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS (ATUALIZADA 11/02/2026)
PORTARIA 04/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONFORME ART 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
LISTA DE CONDUTORES CREDENCIADOS PARA SERVIÇOS DE GUIAS E CONDUTORES TURÍSTICOS 2026 EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS (ATUALIZADA 05/02/2026)
EDITAL 01 DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL CULTURAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS 2026-2028
