Autor: Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras - MG
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAK ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB).
ATO EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO RESULTADO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS, QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE NESTE MUNICIPIO UTILIZANDO OS RECURSOS DA PNAB, QUE SERÁ DESTINADO AOS ARTISTAS POR MEIO DE PREMIAÇÃO.
Resolução 001-2022
Dispoe Sobre a composição da Mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Do Municipio de São Tomè Das Letras.
Segue arquivo em PDF
Apuração dos Votos
Segue Apuração dos votos do edital de Convocação Publica nº 001/2022.
Escolha dos Membros da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – COMDIM
segue PDF dos Resultados..
decreto nº 09 de 22 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo para o carnaval de 2022.
segue em PDF os detalhes do Decreto
Resolução nº01/2022 de 11/01/2022
Dispõe Sobre a Aprovação do plano Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2022 -2025
A Presidente do Conselho do Municipal de Assistência Social -CMAS, no uso de suas Atribuições legais que lhe compete e considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social em suas reunião no dia 07/01/2022 e 11/01/2022.
Resolve:
ART 1º -apos analise e deliberação em Plenário, conceder parecer favorável, aprovando integralmente aprovação do plano municipal de assistência social referente ao amo de 2022 – 2025.
SEGUE EM ANEXO PDF das Resoluções
Decreto nº 01,de 13 de Janeiro de 2022
Dispõe de novas medidas para o enfrentamento
da emergência em saúde pública provocada pelo
COVID-19, no âmbito do Município de São Tomé
das Letras no período de 15 a 23 de janeiro de
2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, Tomé Reis Alvarenga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, incisos III e VI da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a situação epidemiológica brasileira e a declaração de situação de pandemia
pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
CONSIDERANDO a Portaria 454/2020 do Ministério da Saúde, que declara o estado de
transmissão comunitária do vírus, bem como a Portaria 188/2020 do Ministério da Saúde que
declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);
CONSIDERANDO o Decreto n.º 113, de 12 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais, em razão de surto de doença
respiratória – 1.5.1.1.0 – Corona vírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento
prevista na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga o prazo de
vigência do estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública no Município de São Tomé das
Letras, declarado pelo Decreto Municipal n° 01/2021, em razão da pandemia causada pela
COVID-19;
segue em PDF Detalhamento do Decreto em vigor,
CONVOCAÇÃO
O Departamento de Assistência Social no uso de suas atribuições convoca a segunda colocada no processo seletivo publico nº001/2021 PAL nº 104/2021 para a vaga de Orientador (a) Social em Nível Superior PAULA FERNANDA DO AMARAL SANTOS, para o comparecimento no Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS, localizada na Rua Joaquim Jose Mendes Peixoto,230 centro ,no dia 07 de Janeiro 2022 as 08:00 horas da Manhã Portando todos os documentos pessoais contidos no edital do processo seletivo para a contratação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM
O Departamento Municipal de Desenvolvimento Social de São Tomé Das Letras-MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Municipal nº 1.533/2020, RESOLVE:
Arquivo em anexo
