Termo de Sanção
O prefeito do Município de São Tomé das Letras – MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III do art.68 da Lei Orgãnica Municipal, Torna Publico Que Sanciona a Lei Nº 1.510 de 31 de Janeiro de 2020, que Autoriza Concessão de Subvenção Social ao Lar São Thomé dos Velhinhos.
Termo de Sanção
O prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr, TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III art.68 da Lei Orgânica Municipal, torna publica que sanciona a lei Nº 1.509 de 31 de janeiro de 2020, que Concede reajuste ao vencimentos dos Servidores do Município de São Tomé das Letras nos casos em que menciona,em conformidade com o piso nacional, e dá outras providências.
Termo de Sanção
O prefeito do Município de São Tomé das Letras – MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III do art.68 da Lei Orgãnica Municipal, Torna Publico Que Sanciona a Lei Nº 1.510 de 31 de Janeiro de 2020, que Autoriza Concessão de Subvenção Social ao Lar São Thomé dos Velhinhos.
Termo de Sanção
O prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr, TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III art.68 da Lei Orgânica Municipal, torna publica que sanciona a lei Nº 1.509 de 31 de janeiro de 2020, que Concede reajuste ao vencimentos dos Servidores do Município de São Tomé das Letras nos casos em que menciona,em conformidade com o piso nacional, e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZ E FIXA NORMAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restrições para o Cultivo Agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e a Saúde Pública
O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sr. Tomé Reis Alvarenga, Nos Termos do Inciso III do art.68 da Lei Orgânica Municipal, Torna Pública que Sanciona a LEI Nº 1.505 de 17 de dezembro de 2019, Estabelece restrições para o cultivo agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e Saúde Pública.
Em nome do Município de São Tomé das Letras , o prefeito, Tomé Reis Alvarenga se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do ex-prefeito, o senhor José Alaor Sales De Andrade Neste momento de dor, registramos nosso voto de pesar pela grande perda, em agradecimentos à dedicação e ao trabalho prestado a nossa cidade. Comunicamos ainda que o corpo do ex-prefeito está sendo velado em Três Corações, Na funerária São Vicente de Paula Até as 13:00 Horas Onde Será encaminhado Para cidade de Varginha .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS,Estado de Minas Gerais,no usos de suas atribuições legais prevista legais previstas no Artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL -2020
Câmara Municipal de São Tomé das Letras aprovou e o Prefeito Municipal,sanciono e promulga a seguinte lei:
Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a Redação do Art. 2º da lei Municipal n º 1.477 de 19 de dezembro 2019
O povo de São Tomé Das Letras,por seus representantes legais aprovou e sanciono a seguintes lei.
