PREFEITURA DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS DIVULGA OS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS HABILITADOS PARA RECEBER O SUBSIDIO MENSAL
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAL E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, torna público a divulgação dos espaços culturais habilitados para receber o subsidio mensal para manutenção dos espaços artísticos e culturais, com observância da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, e outros que surgirem e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital 10/2020, estabelece normas relativas à liberação de recursos para “SUBSÍDIO MENSAL PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM SÃO TOMÉ DAS LETRAS- MG”:
