LEI Nº 1.506/2019
ESTABELECE DIRETRIZ E FIXA NORMAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZ E FIXA NORMAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.