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* REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIRETO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS EM ANEXO .

TERMOS DE SANÇÃO .
A Prefeita do Município de São Tomé Das Letras-MG, Sra. Marisa Maciel de Souza, nos termos do inciso III do art.68 da lei orgãnica Municipal, torna público que Sanciona a lei nº 1529 de 25 de setembro de 2020, que ” Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de direito do idoso e fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá Outras Providências ”.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS E DE MAIS TRIBUTOS DOS EXERCÍCIO DE 2020 PARA EXERCÍCIOS DE 2021.
ANEXO COM AS LEIS 

TERMOS DE SANÇÃO.

A Prefeita do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sra. Marisa Maciel de Souza, nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna publica que sanciona a lei nº 1530 de 30 de setembro de 2020, que ” Dispõe sobre prorrogação dos lançamentos dos impostos e de mais tributos do exercício de 2020 para o exercício de 2021.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS E DE MAIS TRIBUTOS DOS EXERCÍCIO DE 2020 PARA EXERCÍCIOS DE 2021.
ANEXO COM AS LEIS

TERMOS DE SANÇÃO.

A Prefeita do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sra. Marisa Maciel de Souza, nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna publica que sanciona a lei nº 1530 de 30 de setembro de 2020, que ” Dispõe sobre prorrogação dos lançamentos dos impostos e de mais tributos do exercício de 2020 para o exercício de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020

Dispõe sobre a ampliação do linete para abertura de creditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redução do ART.2 º da LEI Nº 1.500 de 12 de Dezembro de 2019.

TERMOS DE SENÇÃO.

A Prefeita do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sra.Marisa Maciel De Souza, nos Termos do Inciso III do ART.68 da LEI Orgânica Municipal, Torna Pública que Sanciona a LEI Nº 1.528 de 24 de setembro de 2020, que ”Dispõe sobre a Ampliação do Limete para abertura de crédito suplementares Durante a execução do Orçamento Municipal no Exercícios de 2020 e altera a redação do ART.2º da LEI nº 1500 de 12 de dezembro de 2019”.

PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020

Dispõe sobre a ampliação do linete para abertura de creditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redução do ART.2 º da LEI Nº 1.500 de 12 de Dezembro de 2019.

TERMOS DE SENÇÃO.

A Prefeita do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sra.Marisa Maciel De Souza, nos Termos do Inciso III do ART.68 da LEI Orgânica Municipal, Torna Pública que Sanciona a LEI Nº 1.528 de 24 de setembro de 2020, que ”Dispõe sobre a Ampliação do Limete para abertura de crédito suplementares Durante a execução do Orçamento Municipal no Exercícios de 2020 e altera a redação do ART.2º da LEI nº 1500 de 12 de dezembro de 2019”.

DECRETO Nº 58 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto Nº 52 de 28 de agosto
de 2020, que Institui o Sub Comitê de
Crise, para a Apresentação de Ações
Estruturantes e Estratégicas para
Recuperação, Crescimento e
Desenvolvimento Econômico do
Município de São Thomé das Letras, como
resposta aos impactos relacionados ao
Covid-19

DECRETO Nº 58 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto Nº 52 de 28 de agosto
de 2020, que Institui o Sub Comitê de
Crise, para a Apresentação de Ações
Estruturantes e Estratégicas para
Recuperação, Crescimento e
Desenvolvimento Econômico do
Município de São Thomé das Letras, como
resposta aos impactos relacionados ao
Covid-19

DECRETO Nº 57 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorrogam as Medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), alterando o Decreto Nº 14/2020, e dá Outras Providências.

ART.01 Prorrogada por mais 20 DIAS as medidas Restritivas prevista no art.1º do Decreto nº14 de marco de 2020.

ART.02 Fica mantido o Distanciamento Social no âmbito do município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Maciel de Souza, no Uso de suas Atribuições legais prevista no artigo 68, inciso VI, da lei Orgânica Municipal, e.

MAIS INFORMAÇÕES EM ANEXO ..

DECRETO Nº 57 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorrogam as Medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), alterando o Decreto Nº 14/2020, e dá Outras Providências.

ART.01 Prorrogada por mais 20 DIAS as medidas Restritivas prevista no art.1º do Decreto nº14 de marco de 2020.

ART.02 Fica mantido o Distanciamento Social no âmbito do município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Maciel de Souza, no Uso de suas Atribuições legais prevista no artigo 68, inciso VI, da lei Orgânica Municipal, e.

MAIS INFORMAÇÕES EM ANEXO .

PROJETO DE LEI Nº 1.526-2020

Altera a lei nº 1454/2017 (PPA 2018/2021) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de 2020,por anulação e da outras providencias .

Termos de Sassão.

A Prefeita do Município de Sao Tome das Letras- MG, Sr. MArisa MAciel de Souza, nos termos do inciso III do art.68 da Lei Orgânica municipal, torna publica que Sanciona a LEi Nº 1.526 de 10 de setembro de 2020, que ” Altera a lei nº 1454/2017(PPA 2018/2021) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de 2020, e por anulaçao e da outras providencias”.

Em anexo Documentação