Modifica a Composição do Conselho dos Direitos da Mulher, de que trata o art. 4º da LEI Municipal nº 1.553/2021
A Câmara Municipal de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguintes Lei:
Segue em Anexo em PDF a lei
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras Providências.
A Câmara Municipal de SÃO TOMÈ DAS LETRAS, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguintes lei :
segue a LEI EM ANEXO (PDF)
|DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMA: Edital para inscrição no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos pelo link a seguir: 
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial no orcamento vigente de 2021, por superavit financeiro e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Tomé Das Letras,Estado de Minas Gerais, Por seus representantes legais aprovou e eu , Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte lei ..
segue em anexo a lei
Prezados proprietários rurais, o Departamento Municipal de Meio Ambiente solicita a vocês a apresentação da cópia do Registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que seja realizada a ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).Os proprietários de São Thomé das Letras, devem procurar pelo Departamento que está localizado na Rua Visconde Caldas, (em frente à loja do Edmilson.) Funcionamento de 9h às 16h. O objetivo principal é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel, e contempla: dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; dados sobre os documentos de comprovação de propriedade e ou posse; e informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e das Reservas Legais. #CadastroRural2021#SaoThomeDasLetras#MeioAmbiente
Nesta terça-feira (16), o prefeito Municipal Tomé Alvarenga se reuniu com a equipe do gabinete de Crise para debater sobre as obrigatoriedades determinadas pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (15) o Governador impôs ao Estado a onda roxa, a fase mais restritiva do Minas Consciente, durante 15 dias, diante do crescimento de casos do novo coronavírus. O objetivo de Zema é conter a evolução da pandemia, restabelecer com velocidade a capacidade de assistência hospitalar. As 853 cidades do estado, passarão para a onda roxa do Minas Consciente, faixa criada para contemplar as medidas mais severas de restrição, como toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana.
As regras incluem ainda a proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado. As normas passam a valer nesta quarta-feira (17/03), após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.
Responsabilidade
A determinação do Estado tem como objetivo evitar o colapso do sistema de Saúde no estado e garantir que não falte assistência médica a nenhum mineiro. Diferentemente da adesão opcional das prefeituras ao plano nas demais ondas, na fase roxa o caráter impositivo se deve ao risco de saturação e à necessidade de reestabelecer a capacidade de assistência hospitalar nas duas macrorregiões para não comprometer a rede assistencial em todo o estado. Em alguns municípios mineiros já foi necessária a transferência de pacientes para outras regiões, o que afeta o atendimento no estado de uma forma geral.
Conselho Municipal dos direitos do idoso – CMDCI
Fica Convocadas As Organizações Não- Governamentais do Município de São Tomé Das Letras, a saber: prestadoras de serviço de atendimento ao idoso, usuário e suas Organizações. Trabalhadores do setor,órgão de capacitação profissional da área do idoso, representantes dos idosos (grupos de convivência), em conformidade com a lei municipal nº 1.529/2020, para participarem do Fórum eletivo das organizações Não-Governamentais.
#CasasDeHospedagens Devido à necessidade de informações solicitadas pelo novo software (programa de monitoramento e #controle) nas barreiras, solicitamos aos proprietários de casas de alugueis que fizeram o cadastro anteriormente, para preencherem o novo cadastro on-line.Aqueles que ainda não realizaram e desejam alugar, de acordo com o protocolo sanitário de prevenção, também devem realizá-lo.ATRAVÉS DO LINK https://forms.gle/P3fJM6eWMggVdoxs6Os demais meios de hospedagens #cadastrados estão recebendo pelo departamento de turismo, o e-mail para já começarem a registrar as reservas dos hóspedes, verifiquem seus e-mails em que fizeram o cadastro ou aguardem o recebimento.Como funciona o software? Clique e confira nesta publicação de lançamento https://www.facebook.com/pmstl/posts/3655883644478818.Demais informações, através do Receptivo Turístico, 3237 – 1276 ou na Rua Jose Cristiano Alves, 20. De seg à sexta, de 9 às 12h e 14 às 17h.
