Lei 1.778 de 2025 – Dispõe sobre a adesão e ingresso do Município de São Thomé das Letras ao consórcio de Regional de Saneamento Básico CONSANE e dá outras providências
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR AS CADEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DMDS/DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “LAR SÃO TOMÉ DOS VELHINHOS”, TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N21/2019 E 31/2022 CLIQUE AQUI E ACESSE O TERMO-DE-FOMENTO-2025Baixar
LEI FEDERAL 14.654/2023 – Divulgação da Lista de Medicamentos Fornecidos na Farmácia de Minas Unidade – São Thomé das Letras e sua relação de disponibilidade: Atualização 30/04/2025
Decreto 24/2025 Dispõe sobre interdições temporárias de vias e outras regulamentações para o feriado do Dia do Trabalhador
DECRETO 23/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE STL) TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE ESTUDOS NA APAE CONFORME LEI FEDERAL13.019/2024 E DECRETOS MUNICIPAIS 21 DE 2019 E 31/2022.
DECRETO Nº20 DE 24/04/2025 – REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL RELACIONADO AO RODEIO DE SOBRADINHO DE MINAS EM SÃO TOMÉ DAS LETRAS. INSCRIÇÕES A PARTIR DE SEXTA 25/04 ÀS 10H DA MANHÃ PELO LINK: https://forms.gle/EGHTRSSPhW2ijEzk6 BAIXE AQUI O EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_EM_PDF_assinado-1Baixar
