RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 003/2025 – APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA 002/2025 – APROVA O REGIMENTO OPERACIONALDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDO LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 001/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO
DECRETO 91/2025 – HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 003/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO 003 https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-cmas-003-2025-aprova-o-projeto-politico-pedagogico-ppp-do-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-do-municipio/
DECRETO 90/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 002/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO 002 : https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-002-2025-aprova-o-regimento-operacionaldo-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-liberdade-assistido-la-e-prestacao-de-servicos-a-comunidade-psc-de-sao-thome/
DECRETO 89/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 001/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO 001 : https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-e-cmas-001-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-decenal-de-atendimentos-socieducativo-em-meio-aberto-do-municipio/
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 002/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO: https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-e-cmas-002-2025-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-municipal-decenal-de-atendimentos-socieducativo-em-meio-aberto-do-municipio/
RESOLUÇÃO CMAS 012/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2024 Resolução 12 CMASBaixar
LEI 1803/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 40 DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1.58/2021 QUE TRATA DO AUXÍLIO NATALIDADE NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.801 DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$133.918,47
