CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONVOCAÇÃO VIII Reunião Ordinária 08/2021 do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Thomé das Letras, através da sua diretoria, CONVOCA através do presente, todos os conselheiros para a VIII REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada de forma on-line através do Google Meet na quinta feira às 18:00, do dia 29 de setembro de 2021, com a seguinte pauta do dia:
- Momento: Fala Conselho Tutelar;
- Ofícios recebidos e ofícios enviados;
- I fórum de políticas públicas de garantia dos direitos das crianças e adolescentes de São
Thomé das Letras;( primeiro tema articular com a rede os casos de evasão escolar e
fluxo de atendimentos de média e alta complexidade. - Campanha de divulgação do ECA durante o mês de outubro;
- Indicação do nome da Secretária do CMDCA;
- Responsável página no facebook ou outros canais para dar maior visibilidade e
transparência as nossas ações;
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Atenciosamente
Ranta Bertoloto Serra de C. Pimentel
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021
Ficam convocadas as Organizações Não-Governamentais do Município de São Tomé das Letras, a saber: prestadoras de serviço de atendimento ao idoso, usuários e suas organizações, trabalhadores do setor, órgãos de capacitação profissional na área do idoso, representantes dos idosos (grupos de convivência), em conformidade com a Lei municipal nº 1.529/2020, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais, que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal do Idoso de São Tomé das Letras, biênio 2021/2023.
Serão credenciadas as entidades que preencherem os seguintes requisitos: Estarem legalmente constituídas e em regulamentar funcionamento no município; Que no âmbito do Município, comprovadamente, representem e defendam os direitos e deveres dos IDOSOS.
Compete ao Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais eleger 04 representantes titulares e 04 representantes suplentes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, biênio 2021/2023.
As entidades candidatas e os seus representantes, ao se inscreverem, deverão apresentar: fotocópia de seu Estatuto; ata de eleição da atual diretoria; comprovante de funcionamento de no mínimo 02 (dois) anos; indicação dos 02 (dois) representantes da Entidade (titular e suplente) que, caso a Entidade seja eleita, comporão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
OS DOCUMENTOS ACIMA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 17:00 HS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DMDS, LOCALIZADO NA RUA MARCIONÍLIO RIBEIRO COSTA, Nº 190, CENTRO.
Cada Entidade deverá encaminhar seu representante devidamente credenciado (delegado) no dia de realização do Forum Eletivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social – DMDS
RESOLUÇÃO 001 CMDCA STL 2021
REGULAMENTO PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E/OU REGISTRO DOS PROGRAMAS E PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG
