RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2025 – ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA CLIQUE AQUI Edital-Retificado-CMDCABaixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA ACESSE AQUIBaixar
DECRETO 48/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.786 DE 2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.671/2023 PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CMDCA E NA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TERMO DE COLABORAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CASA LAR DE TRÊS CORAÇÕES
RETIFICAÇÃO N4 DO EDITAL 01 DE 19/06/2024 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
