LEI 1.800 DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 107.275,99
LEI Nº 1.799 DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NO VALOR DE R$ 206.000,00
LEI 1.797/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA VALOR DE R$ 30.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSE DOCUMENTO COMPLETOBaixar
LEI 1.796/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$90.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSE A LEIBaixar
LEI 1.795/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA L.A E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO ÂMBITO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO Baixar
LEI 1.794 DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR R$1,085.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar .
LEI 1793 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR R$315.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar
LEI 1.792 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “GUIA MIRIM- TRILHAS DO SABER” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar
LEI 1.791 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 1.226/2010 EM SEU ARTIGO N°7 INCISOS V, VI, Vll E § 1 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A, 7B, 7C, 7D E 7E CLIQUE AQUI E ACESSE A LEI 1.791Baixar
LEI 1.790 DE 2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.766 DE 2024 QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 LEI-1790-DE-20-DE-AGOSTO-DE-2025Baixar
