REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO: Conferencia-Municipal-Pessoa-IdosaBaixar
PORTARIA Nº36 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVDIDOR PARA CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PORTARIA Nº 35 DE 24/06/2025 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 39/2025
DECRETO Nº35 – REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS A LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS clique aqui e acesse o decreto completoBaixar
DECRETO Nº39 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ART Nº27 DA LEI MUNICIPAL Nº605 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 E NO ART Nº41 SS DA 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RESOLUÇÃO CMAS 05/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2022, E DO PLANO DE SERVIÇO DO PISO MINEIRO DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2025
DECRETO Nº38 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº34 – EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
DECRETO Nº 37 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS DE VIAS E OUTRAS REGULAMENTAÇÕES PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI
DECRETO 36 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
