RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2025 – ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA CLIQUE AQUI Edital-Retificado-CMDCABaixar
PROCESSO SELETIVO 001/2025 – EDITAL DO “PROGRAMA PRIMEIRO PASSO” EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS NO CICLO 2025 A 2026
DECRETO 56/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.794 DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR R$1,085.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar .
LEI 1793 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR R$315.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar
LEI 1.792 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “GUIA MIRIM- TRILHAS DO SABER” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI E ACESSEBaixar
LEI 1.791 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 1.226/2010 EM SEU ARTIGO N°7 INCISOS V, VI, Vll E § 1 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A, 7B, 7C, 7D E 7E CLIQUE AQUI E ACESSE A LEI 1.791Baixar
LEI 1.790 DE 2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.766 DE 2024 QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 LEI-1790-DE-20-DE-AGOSTO-DE-2025Baixar
LEI 1.789 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E A-PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO VALOR DE 785,000,00 LEI-1789-DE-20-DE-AGOSTO-DE-2025Baixar
