Dispõe Sobre a Localização e o Funcionamento da ” Tradicional Feira dos Produtores Rurais ” de São Tomé Das Letras -Mg
O povo do Município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, Por seus representantes legais aprovou e eu ,PREFEITO MUNICIPAL, sancionou as seguintes LEI.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.
O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da LEI Orgânica Municipal, torna Pública que Sanciona a lei Nº 1504 de 17 de dezembro de 2019, Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.
A Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital do Concurso Público n.º 001/2018 retificado em 19/11/2018, publicado na imprensa local e na sede da Prefeitura, EXCLUINDO do Concurso o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS e RETIFICANDO:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS,Estado de Minas Gerais,no usos de suas atribuições legais prevista legais previstas no Artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL -2020
Câmara Municipal de São Tomé das Letras aprovou e o Prefeito Municipal,sanciono e promulga a seguinte lei:
Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a Redação do Art. 2º da lei Municipal n º 1.477 de 19 de dezembro 2019
O povo de São Tomé Das Letras,por seus representantes legais aprovou e sanciono a seguintes lei.
Dispõe Sobre a Localização e o Funcionamento da ” Tradicional Feira dos Produtores Rurais ” de São Tomé Das Letras -Mg
O povo do Município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, Por seus representantes legais aprovou e eu ,PREFEITO MUNICIPAL, sancionou as seguintes LEI.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.
O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da LEI Orgânica Municipal, torna Pública que Sanciona a lei Nº 1504 de 17 de dezembro de 2019, Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.
O poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em afectivo exercício na rede Municipal de ensino básico de São Tomé Das Letras-MG, e dá Outras providências.
O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras-MG,SR. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna pública que sancione a LEI Nº 1.501 de 17 Dezembro de 2019, que autoriza o pode executivo municipal de ensino básica de São Tomé das Letras -MG, e dá outras Providências.
O poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em afectivo exercício na rede Municipal de ensino básico de São Tomé Das Letras-MG, e dá Outras providências.
O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras-MG,SR. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna pública que sancione a LEI Nº 1.501 de 17 Dezembro de 2019, que autoriza o pode executivo municipal de ensino básica de São Tomé das Letras -MG, e dá outras Providências.
