DECRETO 90/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 002/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Início / Notícia / RESOLUÇÃO 002 : https://saotomedasletras.mg.gov.br/resolucao-conjunta-cmdca-002-2025-aprova-o-regimento-operacionaldo-servico-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto-liberdade-assistido-la-e-prestacao-de-servicos-a-comunidade-psc-de-sao-thome/
