TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE STL) TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE ESTUDOS NA APAE CONFORME LEI FEDERAL13.019/2024 E DECRETOS MUNICIPAIS 21 DE 2019 E 31/2022.