Conselho Municipal de Assistência Social Início / Departamentos / ÚLTIMAS NOTÍCIAS RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 003/2025 – APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO 4 de dezembro de 2025 em Avisos RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA 002/2025 – APROVA O REGIMENTO OPERACIONALDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDO LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4 de dezembro de 2025 em CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 001/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO 4 de dezembro de 2025 em Avisos DECRETO 91/2025 – HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 003/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 de dezembro de 2025 em Avisos Últimos documentos TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A APAE SÃO THOM, TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS 21/2019 E 31/2022 5 de dezembro de 2025 Mais documentos
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 003/2025 – APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO 4 de dezembro de 2025 em Avisos
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA 002/2025 – APROVA O REGIMENTO OPERACIONALDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDO LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4 de dezembro de 2025 em CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA E CMAS 001/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTOS SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO 4 de dezembro de 2025 em Avisos
DECRETO 91/2025 – HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA – CMAS 003/2025 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 de dezembro de 2025 em Avisos