LEI 1.830/2025 LOA ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 LOA 1830Baixar
LEI 1.832/2025 INSTITUI O PROJETO “CESTA VERDE” NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR 33/2025 MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 29/2024 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 PPA STL – 2026 a 2029-mescladoBaixar
LEI 1.829/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES QUE IMPLIQUEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA OU MENTAL DE PESSOAS OU A PATRIMÔNIO PÚBLICO OU QUE ENVOLVAM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 1.823 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
LEI 1.818 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO VALOR DE R$ 924.831,38
LEI Nº 1.815/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR DE R$570,00.00 CCF_000015Baixar
LEI Nº 1.814/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 564.312,55 CCF_000014Baixar
LEI Nº1.813/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$614.745,54 CCF_000013Baixar
