– Prezados inscritos, a abertura de recurso nos editais, permite que vocês contestem os resultados. Uma oportunidade de questionar e apresentar argumentos contra eventuais equívocos durante o processo, buscando uma revisão ou reconsideração sobre sua inscrição no edital. #leipaulogustavopb
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o mais substancial investimento direto no setor cultural na história do Brasil, simbolizando a resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que impôs severas limitações às atividades culturais. Além disso, representa uma homenagem ao saudoso comediante Paulo Gustavo, figura emblemática da categoria.
Esta legislação, dedicada à memória do talentoso comediante, tem como objetivo fortalecer o setor cultural e artístico, reconhecendo sua importância para a sociedade e a economia. As verbas alocadas refletem o compromisso do Governo Federal em fortalecer a cultura local, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento artístico e cultural.
As inscrições, que se iniciam em 20/11, estarão disponíveis no site oficial da prefeitura de São Thomé das Letras e em plataformas sociais como Facebook e Instagram. Os Editais contemplam artistas e grupos culturais locais, incentivando propostas para o financiamento de projetos e buscando estimular a criatividade e a produção cultural na cidade. Desta forma, garante-se o apoio a uma ampla gama de expressões artísticas.
A Lei Paulo Gustavo é um testemunho do compromisso governamental em promover a cultura e as artes em todo o Brasil, e São Thomé está pronta para colher os benefícios desse apoio renovado. A comunidade artística e cultural local agora tem a oportunidade de prosperar e enriquecer ainda mais a vida cultural da cidade.
obs: Em caso de inscrição duplicada, será considerada a última realizada, exigindo atenção especial a esse procedimento para assegurar uma participação adequada no processo.
#PARTICIPE – 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 – 𝗟𝗲𝗶 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼 𝗚𝘂𝘀𝘁𝗮𝘃𝗼 𝗟𝗣𝗚 em São Thomé das Letras: 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗰𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗿 𝗱𝗮 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗟𝗲𝗶 𝗣𝗮𝘂𝗹𝗼 𝗚𝘂𝘀𝘁𝗮𝘃𝗼 (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp195.htm) no município de São Thomé das Letras, Minas Gerais.
𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗿, 𝗲́ 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗮𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗽𝗿𝗲́-𝗿𝗲𝗾𝘂𝗶𝘀𝗶𝘁𝗼𝘀:
𝗦𝗘 𝗣𝗘𝗦𝗦𝗢𝗔 𝗙𝗜́𝗦𝗜𝗖𝗔: Ser residente e domiciliado em São Thomé das Letras; Ser profissional das áreas afins e ter mais de 18 anos.
𝗦𝗘 𝗣𝗘𝗦𝗦𝗢𝗔 𝗝𝗨𝗥𝗜́𝗗𝗜𝗖𝗔: Empresa com sede no município e prestação de serviço compatível aos propósitos da LPG.
𝗢 𝗼𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼 é, através desta consulta, identificar um panorama macro das ações culturais no município, quais os setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
O município de São Thomé das Letras tem previsão de receber recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, que serão partilhados entre as ações de: Apoio à Produção Audiovisual (Art. 6° I), qualificação no audiovisual, festivais, mostras e cineclubes (Art. 6º III) e Outras áreas artístico culturais (Art. 8º).
Este questionário representa a consulta pública obrigatória citada pelo parágrafo primeiro do artigo quarto da Lei Paulo Gustavo e é destinado a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil, com o objetivo de criar um panorama da cena cultural que se enquadra a Lei e servir de subsídio para a elaboração do Plano de Trabalho a ser apresentado pelo Município e submetido a análise do Ministério da Cultura para o consequente repasse das verbas federais.
A resposta ao questionamento não implica em cadastro definitivo de projeto, uma vez que será necessário elaboração de Editais, apresentação de projeto nos termos do edital, repasse e prestação de contas.
O formulário estará disponível para resposta até o dia 15 de junho de 2023. ACESSE: https://docs.google.com/forms/d/1WjykTCCzOUzxN6NdhtroBE3PdZ5sk-1b12e0gt_74Fk/viewform?edit_requested=true
