LEI COMPLEMENTAR 33/2025 MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 29/2024 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PORTARIA Nº66/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº53 PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PAD 001/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 PPA STL – 2026 a 2029-mescladoBaixar
LEI 1.829/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES QUE IMPLIQUEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA OU MENTAL DE PESSOAS OU A PATRIMÔNIO PÚBLICO OU QUE ENVOLVAM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 64/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTAL DAS LETRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ
PORTARIA 61/2025 – NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
LEI N 1.823 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 PREMIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS- FUMPAC ANEXO I FOLIAS DE REIS (1)Baixar
