PORTARIA Nº 54, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 68, INCIWO VI E 93, INCISO II RESOLVE.
SEGUE RESOLUÇÃO EM ANEXO PDF HA BAIXO
Oficio n° 10/2021
Assunto: correção edital Data :21/05/2021
venho por meio deste solicitar a correção e nova publicação do edital 01/2021 Assembleia Extraordinária da APAE- São Thomé das Letras, em anexo. Certos de podermos contar com o valioso apoio. Cordialmente, subscreve-me, e me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos.
Segue Edital Atualizado
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Tomé Das Letras -MG, neste ato representada por seu (sua) presidente, Sr.(a). Silvana Aparecida Marcos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35, II, do Estatuto, para fins do artigo 25,I, Convoca Todos os Associados ,através do presente Edital, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na 20-05-2021 as 17:00 horas, do dia 20 de maio de 2021,ás 17 horas em primeira convocação e as 17:30 a segunda convocação, a ser realizada através de forma virtual no link https;//meet.google.com/dnh-xysn-uzz a seguinte redação. ACESSE A ASSEMBLEIA DIA 20/05 PELO https://meet.google.com/dnh-xysn-uzz
Escolha de Membros da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA
O Município de São Tomé das Letras junto com sede na Praça Barão de Alfenas, nº 100 – Centro, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados, a presente Chamada Pública, objetivando a Escolha de Membros da Sociedade Civil Para Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA nos termos previstos neste documento.
Este instrumento convocatório será inteiramente adstrito a Lei Municipal nº 1.515/2020 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.
segue edital em PDF
No procedimento de eleição não haverá recursos, devendo os pedidos ou quaisquer outras reclamações serem apresentadas à Comissão Organizadora para deliberação, com divulgação da resposta em até 3 (três) dias úteis.
Dispõe Sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
O povo do Município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes Legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte lei :
segue em Anexo em PDF
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por superávit financeiro e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 128.350,63 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) no orçamento de 2021 Lei n° 1.542 de 18 de dezembro de 2020, de acordo com a seguintes classificações:
segue em Pdf o Anexo da lei
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.
A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica concedida a revisão anual do subsídio mensal dos vereadores do Município de São Tomé das Letras, no percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), correspondente à inflação apurada pelo IPCA do IBGE no período de janeiro a dezembro de 2020, passando a vigorar com o valor mensal de R$ 1.923,75 (um mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) a partir do mês de janeiro de 2021.
segue em anexo PDF da lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus: Medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.
O povo do município de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais , por seus representantes Legais aprovou e eu , Prefeito Municipal, Sanciono a seguintes lei .
Modifica a Composição do Conselho dos Direitos da Mulher, de que trata o art. 4º da LEI Municipal nº 1.553/2021
A Câmara Municipal de São Tomé Das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguintes Lei:
Segue em Anexo em PDF a lei
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e da outras Providências.
A Câmara Municipal de SÃO TOMÈ DAS LETRAS, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguintes lei :
segue a LEI EM ANEXO (PDF)
