PORTARIA 47/2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS (POSTO DE RG-DOCUMENTO DE IDENTIDADE)
PORTARIA Nº 47 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PORTARIA 46 – NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
DECRETO 65/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CCF_000001Baixar
DECRETO 63/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CCF_000002Baixar
DECRETO 62/2025 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS CLIQUE AQUI E ACESSE O DECRETOBaixar
LEI 1.797/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA VALOR DE R$ 30.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSE DOCUMENTO COMPLETOBaixar
LEI 1.796/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$90.000,00 CLIQUE AQUI E ACESSE A LEIBaixar
LEI 1.795/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA L.A E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO ÂMBITO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO Baixar
