TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS POR INTERMÉDIO DO DMDS/DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “LAR SÃO TOMÉ DOS VELHINHOS”, TENDO POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETOS MUNICIPAIS N21/2019 E 31/2022