Publicação do PCA – Plano de Contratação Anual do Departamento Municipal de Cultura.

O Plano de Contratações Anual – PCA é decorrente de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que o Departamento Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural, pretende realizar no exercício financeiro de 2024 na área da Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural. Nesse sentido, torna-se uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PAC com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.