Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Início / Departamentos / ÚLTIMAS NOTÍCIAS LISTA DE CONDUTORES CREDENCIADOS PARA SERVIÇOS DE GUIAS E CONDUTORES TURÍSTICOS 2026 EM SÃO THOMÉ DAS LETRAS (ATUALIZADA 05/02/2026) 5 de fevereiro de 2026 em Avisos ATUALIZADA EM 2026 – TABELA DE TAXAS PARA EXCURSÕES ENTRAREM NO MUNICÍPIO – LEI 1.509/2019 PREZADOS EXCURSIONISTAS SE ATENTEM. 15 de janeiro de 2026 em Avisos LEI 1.822/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS ART. 4º-A, ART. 4º-B, ART. 4º-C, ART. 4º-D E ART. 4º-E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR 3 de dezembro de 2025 em Avisos Decreto 77 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 24, § 1º DA LEI 1.506/2019 3 de novembro de 2025 em Avisos Últimos documentos Não há documentos
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