PROCESSO LICITATÓRIO 055/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E PLANTONISTAS

Publicação: 18/07/2025

Objeto:

Credenciamento para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços médicos com especialidade e plantonistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-MG.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé das Letras, informa, por ocasião da elaboração do levantamento de necessidades para a instrução do presente processo, não contemplou a inclusão da especialidade em radiologia e diagnóstico por imagem, tão pouco a exigência de capacitação técnica específica em ultrassonografia geral conforme preconiza a resolução CFM nº 1.973/2011 , a qual estabelece a necessidade de comprovação de forma específica com carga horária mínima de 360 horas.

Diante desse equívoco na fase preparatória que compromete a adequação do objeto à necessidade real da administração, é considerado o interesse público na correta definição das condições de habilitação técnica, a Secretaria solicita a revogação do presente procedimento com fundamento no artigo 71 da lei n° 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade.

Modalidade: Credenciamento

Número da Modalidade: 004/2025

Abertura dos envelopes: 22/07/2025 09:00

Status: Revogada

Arquivos do Edital: https://drive.google.com/file/d/1uTkaBnBy5Cojnup5n4Ey5vzra6tgKxg9/view?usp=sharing

Arquivos do Resultado da Licitação: