PROCESSO LICITATÓRIO 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 COMRA DE MASSA ASFALTICA

Publicação: 14/07/2025

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS com vistas à eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, aplicado a frio, sacos 25kg, em atendimento ao Departamento de Infraestrutura do município de São Tomé das Letras.

A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, por meio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que revogou o Pregão Eletrônico nº 018/2025, instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era o registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ, aplicada a frio, em sacos de 25kg, para atender às necessidades do Departamento de Infraestrutura.

A presente decisão decorre de avaliação de conveniência e oportunidade administrativas, diante da identificação de Ata de Registro de Preços vigente no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG-CIMAG, a qual apresenta condições mais vantajosas para a Administração Pública, especialmente em relação aos preços praticados.

A medida está amparada no princípio da economicidade, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como nos demais princípios que regem as contratações públicas, como a eficiência e a supremacia do interesse público, assegurando uma gestão fiscal responsável e vantajosa para o Município.

São Thomé das Letras,16 de julho de 2025.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da Modalidade: 018/2025

Abertura dos envelopes: 25/07/2025 08:58

Status: Revogada

Arquivos do Edital: https://drive.google.com/file/d/11QFoT3rJ1G9nf4js8MCXVNMRUFauH1V7/view?usp=sharing

Arquivos do Resultado da Licitação: