LEI Nº 1.505/2019

Restrições para o Cultivo Agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e a Saúde Pública

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sr. Tomé Reis Alvarenga, Nos Termos do Inciso III do art.68 da Lei Orgânica Municipal, Torna Pública que Sanciona a LEI Nº 1.505 de 17 de dezembro de 2019, Estabelece restrições para o cultivo agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e Saúde Pública.

Luto Oficial

Em nome do Município de São Tomé das Letras , o prefeito, Tomé Reis Alvarenga se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do ex-prefeito, o senhor José Alaor Sales De Andrade Neste momento de dor, registramos nosso voto de pesar pela grande perda, em agradecimentos à dedicação e ao trabalho prestado a nossa cidade. Comunicamos ainda que o corpo do ex-prefeito está sendo velado em Três Corações, Na funerária São Vicente de Paula Até as 13:00 Horas Onde Será encaminhado Para cidade de Varginha .

 

LEI Nº 1504/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da LEI Orgânica Municipal, torna Pública que Sanciona a lei Nº 1504 de 17 de dezembro de 2019, Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.

LEI Nº 1502/2019

Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a Redação do Art. 2º da lei Municipal n º 1.477 de 19 de dezembro 2019

O povo de São Tomé Das Letras,por seus representantes legais aprovou e sanciono a seguintes lei.

LEI Nº 1.501/2019

O poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em afectivo exercício na rede Municipal de ensino básico de São Tomé Das Letras-MG, e dá Outras providências.

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras-MG,SR. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna pública que sancione a LEI Nº 1.501 de 17 Dezembro de 2019, que autoriza o pode executivo municipal de ensino básica de São Tomé das Letras -MG, e dá outras Providências.