Lei Nº 1.511/2020

LEI Nº 1.511/2020

 

Termo de Sanção

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III do Art.68 da Lei Orgânica Municipal,torna público que Sanciona a LEI Nº 1.511 de 12 de Fevereiro de 2020, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020,por superávit financeiro e dá outras providências.

São Tomé Das Letras 12 de Fevereiro de 2020.

lei 1.511

   

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

PREÂMBULO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), torna público o presente Edital, que visa a seleção e a contratação de prestadores privados de serviços na área de saúde, de forma complementar, em conformidade com o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.080/1990, Decreto Estadual nº 38.886/1997, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de Setembro de 2017, considerando a Portaria 2.501, de 28 de setembro de 2017, Guia de Habilitação e Contratação de Estabelecimentos para a Prestação de Ações e Serviços de Saúde para o SUS/MG, bem como com as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública, em consonância com as disposições deste instrumento.

edital

lei 1.509/2020

Termo de Sanção

O prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr, TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III art.68 da Lei  Orgânica Municipal, torna publica que sanciona a lei Nº 1.509 de 31 de janeiro de 2020, que Concede reajuste ao vencimentos dos Servidores do Município de São Tomé das Letras nos casos em que menciona,em conformidade com o piso nacional, e dá outras providências.

lei nº 1.509

LEI Nº 1.510/2020

Termo de Sanção

O prefeito do Município de São Tomé das Letras – MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III do art.68 da Lei Orgãnica Municipal, Torna Publico Que Sanciona a Lei Nº 1.510 de 31 de Janeiro de 2020, que Autoriza Concessão de Subvenção Social ao Lar São Thomé dos Velhinhos.

lei 1.510

LEI Nº 1.505/2019

Restrições para o Cultivo Agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e a Saúde Pública

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sr. Tomé Reis Alvarenga, Nos Termos do Inciso III do art.68 da Lei Orgânica Municipal, Torna Pública que Sanciona a LEI Nº 1.505 de 17 de dezembro de 2019, Estabelece restrições para o cultivo agrícola em situações prejudiciais ao meio Ambiente e Saúde Pública.

LEI Nº 1504/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras -MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da LEI Orgânica Municipal, torna Pública que Sanciona a lei Nº 1504 de 17 de dezembro de 2019, Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento DHARMA.

LEI Nº 1502/2019

Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a Redação do Art. 2º da lei Municipal n º 1.477 de 19 de dezembro 2019

O povo de São Tomé Das Letras,por seus representantes legais aprovou e sanciono a seguintes lei.

LEI Nº 1.501/2019

O poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em afectivo exercício na rede Municipal de ensino básico de São Tomé Das Letras-MG, e dá Outras providências.

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras-MG,SR. TOMÉ REIS ALVARENGA,nos termos do inciso III do art.68 da lei Orgânica Municipal, torna pública que sancione a LEI Nº 1.501 de 17 Dezembro de 2019, que autoriza o pode executivo municipal de ensino básica de São Tomé das Letras -MG, e dá outras Providências.

Revisão e fixação dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo de São Tomé Das Letras.

Termo de Sanção

O Prefeito do Município de São Tomé Das Letras – MG, Sr. TOMÉ REIS ALVARENGA, nos termos do inciso III do art. 68 da Lei Orgânica Municipal, torna Publico que Sanciona a Lei Nº 1.498 de 22 de Novembro de 2019,Que Dispõe Sobre a Revisão e Fixação dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo de São Tomé Das Letras -MG.

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019

O Município de São Tomé das Letras/MG, através da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Público Nº 001/2019, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a empresa MRE CONSULTORIA, OTIMIZACAO E SOLUCAO EM PROJETOS LTDA  responsável pela realização deste certame, tornam público para conhecimento dos interessados o presente Edital, que regulamenta o Processo Seletivo Público visando a futura contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, – AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO – ACD e TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Tomé das Letras/MG, conforme número de vagas e área de atuação descritas neste Edital, em atendimento aos artigos 37 § 9º da Constituição Federal e 198 § 4º da Constituição Federal e demais legislações pertinentes – Leis 11.350/2006, 643/93, 983/2003, 12.994/2014, 13.342/2016 e 13.595/2018, e suas alterações; Portarias GM/MS de nº 83/2018, 2.436/2017 e 243/2015 – bem como da Lei Municipal 1326/2012. As referidas contratações visam atender aos programas do Governo Federal e Estadual.

Luto Oficial

Em nome do Município de São Tomé das Letras , o prefeito, Tomé Reis Alvarenga se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do ex-prefeito, o senhor José Alaor Sales De Andrade Neste momento de dor, registramos nosso voto de pesar pela grande perda, em agradecimentos à dedicação e ao trabalho prestado a nossa cidade. Comunicamos ainda que o corpo do ex-prefeito está sendo velado em Três Corações, Na funerária São Vicente de Paula Até as 13:00 Horas Onde Será encaminhado Para cidade de Varginha .